Sobre o CEP-CHS

Missão

Aplicar mecanismos de proteção aos participantes de pesquisa, equipes de pesquisa e da Universidade Estadual de Campinas a partir da apreciação ética preponderante de protocolos de pesquisa com metodologias próprias das Ciências Humanas e Sociais.

História

A partir da Homologação da Resolução CNS Nº. 510 de 2016 (http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf) desde 2017 o Comitê de Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual de Campinas (CEP-CHS/Unicamp) teve o registro de funcionamento aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

Assim, a Unicamp dispõe de três comitês de ética em pesquisas envolendo seres humanos e/ou dados identificáveis:

CEP 5404, sediado na Faculdade de Ciências Médicas (FCM);
CEP 5418, sediado na Faculdade de Odontologia de Piracicaba (FOP);
CEP-CHS 8142, sediado na Faculdade de Educação (FE).

Após a aprovação de registro de funcionamento do CEP-CHS/Unicamp pela Conep, o funcionamento ocorria nas dependências da FCM. Contudo, suas atividades não se iniciaram de forma independente no primeiro semestre de 2017. Inicialmente, as pesquisas com metodologias prórpias das Ciências Humanas e Sociais ainda eram apreciadas no subcomitê de CHS do CEP 5404, sem reuniões independentes.

Desde março de 2018 o CEP-CHS/Unicamp está sediado na Faculdade de Educação (FE) da Unicamp, com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30. Contudo, o horário de atendimento ocorre no período vespertino. O CEP-CHS/Unicamp conta com um funcionário administrativo, e realiza anualmente 11 (onze) reuniões ordinárias.

Externamente, o CEP-CHS/Unicamp está vinculado à Conep e internamente a Pró-Reitoria de Pesquisa (PRP) da Unicamp. Ainda que sediado na FE, em conformidade com a Norma Operacional 001 de 2013 (BRASIL, 2013), ele tem autonomia, ou seja, não há subordinação à FE.

Histórico disponível no texto REFLEXÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO NAS ORIGENS DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA NAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS de autoria da Profa. Dra. Sandra Fernandes Leite. Disponível a partir da página 111 no e-book Ética e Pesquisa em Educação: subsídios da Associação Nacional de Pós-Gradução e Pesquisa em Educação (ANPEd) de 2021. Link de Acesso:

https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/etica_e_pesquisa_em_educacao_v._2_agosto_2021.pdf.

Organograma

O CEP-CHS/Uncamp possui vinculo externo com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), e internamente com a Pró-Reitoria de Pesquisa (PRP) da Unicamp. Por ora, realiza a apreciação de protocolos de pesquisa advindos de 20 locais (Centros, Faculdades, Institutos, Núcleos e Programas), como representado:

Credenciamento

A partir do Ofício PRP Nº. 64/2020 o Pró-Reitor de Pesquisa da Unicamp solicitou a Coordenação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) a Renovação do Registro e Credenciamento do CEP-CHS/Unicamp:

Solicitação de Renovação de Registro_8142

Em 23/12/2020 o CEP-CHS/Unicamp obteve a renovação do Registro e Credenciamento da Conep, conforme Carta Nº. 996/2020-Conep/SECNS/MS:

Renovação de Registro do CEP-CHS_Unicamp