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Em reunião realizada em 07/08/2008, o novo Conselho
de Orientação do FAEPEX tomou posse (clique
aqui para ver o Conselho).
O Conselho de Orientação aprovou também a nova composição do Comissão Executiva do FAEPEX
(veja o Comissão).
O Conselho de Orientação também chama a atenção dos Srs. Usuários do FAEPEX para duas
importantes definições estatutárias do FAEPEX:
- Os períodos mínimos para apresentação de projetos;
- O caráter de complementaridade do FAEPEX.
Apesar de não haver mudança no orçamento do FAEPEX o Conselho de
Orientação considerou importante uma atualização no
valor das diárias no exterior, visto uma defasagem em relação
às diárias no País.
- De US$ 100,00 para US$ 165,00
E alterar também a concessão de auxílio aos Docentes em Início de
Carreira (PAPDIC):
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auxílio de até R$ 8.000,00 para Docentes que apresentam Projeto de
Pesquisa Individual a agências de Fomento.
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aditivo de até R$ 4.000,00 para os Docentes que tenham o Projeto aprovado, para
participação em Conferência Internacional com apresentação
de trabalho durante a vigência do projeto.
Lembra-se ainda que:
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Pesquisadores da Unicamp (com vinculo empregatício) membros de projetos Temáticos
em andamento (desde que com conclusão prevista a partir de Janeiro
de 2007) ou de projetos Temáticos que virem a ser aprovados pela Fapesp,
terão assegurados o equivalente a R$ 4.000,00 anuais cada um, enquanto
durar o projeto na Fapesp. Isto se dará a partir de 2006. Não se prevêem
financiamentos FAEPEX em períodos de prorrogação de Projetos Temáticos.
O valor total anual, respeitando-se disponibilidades orçamentárias,
será liberado em nome do Coordenador do Projeto (ou do próprio pesquisador,
caso o Coordenador seja de fora da Unicamp), e poderá ser utilizado
nas rubricas de Custeio e Capital de acordo com a necessidade do projeto
e interesse dos pesquisadores de maneira análoga ao valor aprovado
na solicitação do projeto apresentado ao FAEPEX. A liberação dos recursos
será feita mediante apresentação do termo de outorga e aceitação do
Projeto e composição da equipe de pesquisadores. A disponibilização
dos recursos será a partir do mês de assinatura do termo de outorga
junto à Fapesp. A prestação de contas seguirá os procedimentos estabelecidos
pela FUNCAMP.
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Regras para prestação de Contas: A partir de Janeiro
de 2006, qualquer que seja a modalidade do auxílio FAEPEX, o beneficiário
deverá apresentar a prestação de contas técnica e o relatório de atividades,
até 90 dias do encerramento do projeto. Para projetos de longa duração
(acima de 1 ano) a prestação de contas e relatórios de atividades
devem ser anuais. A não apresentação da prestação de contas ou do
relatório impede a análise de novas solicitações ou novos financiamentos.
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Itens apoiados pelo FAEPEX: na rubrica Custeio,
as despesas podem ser em Material de Consumo, Pagamentos de Serviços
de Terceiros, para atividades de Campo, para Viagens e Participações
em Congressos e Conferências e pagamentos de Bolsas de Apoio Técnico.
Na rubrica Investimentos, as despesas serão para aquisição de Material
Permanente, Equipamentos e Reformas e Obras. Em todos os casos os
gastos devem estar associados estritamente ao desenvolvimento dos
projetos aprovados.
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